Parceria Público-Privada (PPP) é um modelo de concessão previsto na Lei 11.079/2004, que permite a cooperação entre o setor público e o privado para prestação de serviços públicos.
Como funciona uma PPP?
O parceiro privado investe na construção, manutenção e conservação de hospitais ou escolas, por exemplo. O poder público remunera o parceiro privado vinculado à qualidade do serviço prestado e paga o investimento feito de forma parcelada, em contratos que podem variar de 20 até 35 anos de duração. Assista o vídeo abaixo e entenda melhor:
Setor Público
Define políticas, regras, fiscaliza e promove o acesso universal ao serviço público. Garante atendimento 100% gratuito à população.
Setor Privado
Garante investimentos, gestão eficiente, operação e infraestrutura de qualidade.
Quem garante que as obrigações contratuais estão sendo cumpridas tanto pelo poder público quanto pelo parceiro privado? O Verificador Independente (VI) é uma empresa técnica e imparcial contratada para monitorar o cumprimento das obrigações da parceria por ambas as partes, emitindo relatórios técnicos que atestam a qualidade dos serviços e indicadores de desempenho.
O que a sociedade ganha?
Profissionais – como médicos, enfermeiros e professores – ganham melhores condições de trabalho; pacientes e estudantes ganham acesso garantido a serviços de saúde e educação de qualidade.
O que o Estado ganha?
Eficiência operacional e menor custeio da infraestrutura. Mais capacidade de investimento.
Quais os benefícios de uma PPP?
Inovação e redução da pressão sobre o orçamento público, permitindo que recursos sejam direcionados para outras prioridades. Eficiência administrativa por meio de processos menos burocráticos, melhora da qualidade dos serviços e redução de prazos.