Desafios de entes públicos e privados para implementação do modelo no Brasil e na América Latina foram os temas do evento
Otávio Silveira, CEO da Opy Health, foi um dos co-chairs do GRI Healthcare PPPs eSummit, fórum realizado pelo GRI Club entre os dias 27 e 29 de abril com participantes de diferentes países da América Latina e Espanha para endereçar as sinergias entre as atuações de empresas e governos para o desenvolvimento de estratégias de PPPs (Parcerias Público-Privadas) no setor de saúde.
Os participantes compartilharam experiências e reflexões acerca do cenário latino-americano quanto à forma como o modelo vem sendo implementado, abordando desafios e oportunidades nesta frente.
A transparência nas PPPs e as adversidades para tornar esta uma discussão menos politizada foi um dos temas centrais e que serviu de ponto de partida para nortear a conversa. O CEO da Opy Health elucidou aos participantes que, no Brasil, este debate passa, por exemplo, pela conceituação da diferença entre participação privada e privatização, esta última, no setor da saúde, impossibilitada pela Constituição brasileira.
“Neste segmento, quem define a hierarquia das instituições da rede, a jornada do paciente e as políticas para atendimento é sempre o Poder Público”. Ele lembra, ainda, que a participação privada na prestação de serviços na área da saúde sempre existiu, por meio de OS (Organizações Sociais) ou mesmo empresas privadas contratadas para determinado escopo e que as PPPs surgiram apenas para melhorar a forma de contratação e alinhamento dos interesses entre os entes público e privado para a entrega de serviços mais eficientes à população.
Otávio chamou a atenção para a necessidade de tornar perceptíveis à sociedade os resultados das PPPs. “Em relação aos nossos ativos, buscamos sempre mostrar aos nossos pacientes, parceiros, fornecedores e outros setores e públicos o serviço de excelência que prestamos e como a nossa gestão de serviços não-assistenciais visa garantir melhorias contínuas não apenas no presente, mas também a garantia da continuidade das mesmas, com a mesma eficiência, ao longo de toda a vida útil do ativo gerido sob a forma de PPP”.
Outro destaque das contribuições trazidas por Otávio a esse debate foi a forma como esse modelo de parceria entre empresas e governo proporciona aos entes públicos a rápida alavancagem para investimentos na melhoria de infraestrutura. A previsibilidade proporcionada pelas PPPs, em que cada uma das contrapartes possui responsabilidades bem definidas, foi outro ponto relevante.
“A matriz de riscos e responsabilidade de cada um nas PPPs precisa estar muito bem definida. Da mesma forma, os contratos precisam prever volumes de investimentos necessários, não somente na fase de implantação do ativo, mas também ao longo de sua operação, antecipando a necessidade de ao longo do tempo fazer-se melhorias de infraestrutura, como por exemplo a implementação de equipamentos e tecnologias de ponta não disponíveis até então, promovendo atualização tecnológica. Essa flexibilidade é essencial para o sucesso da parceria”, observou.
Ao longo dos 3 dias de realização, o GRI Healthcare PPPs eSummit contou com a participação de representantes das iniciativas pública e privada de países como Brasil, Chile, Colômbia, Espanha, México e Peru.